Plano de saúde é obrigado a fornecer home care

Autora da ação possui contrato com a Smile que prevê esse tipo de atendimento, mas quando precisou

AIDS: família recebe indenização por morte de paciente

aguda e insuficiência cardíaca, após ter o atendimento negado em hospitais do Estado.

Concessionária de telefonia não pode terceirizar serviços de call center

Telecom nos serviços de atendimento aos usuários e de call center.

Agravo de instrumento. Ação cautelar inominada.

Liminar concedida para que seja fornecido atendimento médico na forma domiciliar "home care" sem limitação de prazos e horários. Plano de saúde.

FASE tem natureza jurídica de Fundação Pública

Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul ? FASE, sucessora da FEBEM.

TJMS absolve médica de crime de homicídio culposo contra paciente

atendimento prestado ao suinocultor Adelson Pereira Gomes, de 21 anos, de Brasilândia.

Pesquisa aponta que tribunais do país estão mais transparentes

, porém, um longo caminho precisa ser percorrido até que esse atendimento chegue perto do ideal.

O direito social ao trabalho e sua relação com a nova ordem constitucional brasileira

Marcelo Silva Moreira - O autor é advogado no Maranhão, e-mail: [email protected].

Recusa de cheque sem justa causa pode gerar danos morais

pode recusar recebê-lo sob alegação falsa. O posicionamento foi tomado pela ministra Nancy Andrighi

Comerciantes vão pagar R$ 20 mil para servidor acusado de falso crime

condenou Marli Barbaro da Rosa e Lurdes Líria Simon ao pagamento de R$ 20 mil ao oficial de justiça João Carlos Zink, por imputação falsa de crime.

TJ começa a pagar nesta quarta-feira precatórios atrasados do estado

Medida vai beneficiar milhares de pessoas e empresas que ganharam ações judiciais contra o estado e que esperam, em alguns casos, há mais de 13 anos para receber o que foi determinado pela Justiça

Anatel atualiza cartilha com direitos do consumidor de serviços de telecom

Documento destaca direitos que os consumidores têm e que são comuns aos quatro principais serviços de telecomunicações

TRE pode cancelar 149 mil títulos de eleitor em SP

Homem acusado de roubar salão de beleza cumprirá pena de oito anos no regime semiaberto

Pena foi fixada em oito anos de reclusão.

Concessionária de veículos é condenada a indenizar consumidora por discriminação

De acordo com os autos, a autora foi humilhada pelos funcionários, que debocharam dela por estar, supostamente, mal arrumada e querer comprar um carro de alto padrão

Implantação de lei

Plano de saúde terá que indenizar beneficiário após negar internação de urgência

A operadora foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais. 

Justiça do Rio impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro

A juíza Adriana Marques dos Santos Laia Franco, em exercício na 7ª Vara Empresarial da Capital, convoca, por meio de edital de intimação, os interessados em intervir como litisconsortes no processo 2009.001.001650-4, no qual foi decidida a suspensão, em todo o território nacional, da eficácia da cláusula contratual que permite ao Banco Itaú cobrar de seus clientes a tarifa para renovação de cadastro, no valor de R$ 39, parcelada em três vezes.

TJRJ vai realizar audiências de custódia no Sambódromo

O Juizado Especial dos Grandes Eventos, que atende o público na Marquês de Sapucaí e redondezas, vai realizar audiências de custódia referentes aos crimes que tenham relação com o evento

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela